Foi realizada entre quarta (24) e sexta-feira (26) a 4ª fase da Operação Mute, desenvolvida pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em todo o território nacional, simultaneamente. O objetivo é identificar e retirar celulares localizados em unidades prisionais como forma de combater a comunicação ilícita do crime organizado e reduzir os índices de violência em âmbito nacional.

Neste contexto de combate ao crime organizado, a Operação Mute é a maior já realizada pela Senappen pela quantidade de policiais envolvidos, pelo número de estados participantes e estabelecimentos prisionais revistados. Os trabalhos consistem em movimentar as pessoas privadas de liberdade para vistoriar de maneira minuciosa os pavilhões e celas de unidades penais, com foco na busca por aparelhos celulares que são as principais ferramentas utilizadas pelo crime organizado para a perpetuação de delitos e o consequente avanço da violência nas ruas. Essas comunicações proibidas configuram um problema nacional com sérios impactos sociais, psicológicos e econômicos.

A operação conta com a atuação de policiais penais federais e estaduais e nesta fase realizará ações em 51 unidades prisionais, sendo 9 delas no Paraná. “Esta fase da operação está ocorrendo em todas as regiões do Paraná e, como nas fases anteriores, está sendo muito positiva, com apreensão de equipamentos eletrônicos de comunicação, gerando um grande prejuízo aos criminosos que usam deste artifício ilícito para tentar continuar agindo no mundo criminoso mesmo enquanto encarcerado. A Polícia Penal do Paraná não mede esforços para combater este tipo de crime, corroborando de maneira efetiva nas ações durante a Operação Mute. Estas operações são fundamentais para inibir a entrada e o uso dos ilícitos em unidades penais do estado, demonstrando o comprometimento incansável dos nossos policiais a fim de combater as organizações criminosas no interior das penitenciárias e cadeias públicas”, explica o diretor de segurança penitenciária da PPPR, João Paulo Schlemper.

No Paraná, as ações foram realizadas na Casa de Custódia de São José dos Pinhais (CCSJP); no Centro de Reintegração Social de Londrina (Creslon) e nas cadeias públicas de Marechal Cândido Rondon, Cianorte, Paranavaí, União da Vitória, Guarapuava, Telêmaco Borba e Foz do Iguaçu. As atividades também contaram com alunos policiais penais do 9º Curso de Intervenção Tática Prisional (CITP), do Setor de Operações Especiais (SOE). No total, foram localizados e apreendidos 30 aparelhos celulares; 48 carregadores de celular; 18 fones de ouvido e 1 chip de celular, mobilizando 174 policiais penais; 78 monitores de ressocialização prisional (MRP); 3 cães do grupo K9 da Polícia Penal e 10 policiais militares, que deram apoio nas atividades. Também foi registrada a movimentação de 1.440 pessoas privadas de liberdade, para as vistorias minuciosas no interior das celas.

A Diretoria de Inteligência Penitenciária (Dipen) tem proposto medidas de implementação de rotinas e procedimentos nos estabelecimentos penais e, em conjunto com outras forças de segurança, realizar o enfrentamento das comunicações proibidas no sistema penitenciário. Todas essas ações são orquestradas pela Coordenação de Projetos e Inovação (Copin/Dipen/Senappen) e agências de inteligência das polícias penais estaduais.

Os resultados de todas as ações realizadas nos estados ainda será contabilizado pela Senappen, para que se registre os dados nacionais desta fase da operação.

Fases anteriores em âmbito nacional – A primeira fase da Operação Mute ocorreu de 16 a 27 de outubro de 2023, resultando na apreensão de 1.166 aparelhos celulares. A revista geral ocorreu em 68 penitenciárias, de 26 estados. Sendo que, dez deles demostraram possuir rotina de controle efetiva com revistas frequentes e tiveram registro de zero celulares no interior das unidades prisionais. Policiais Penais envolvidos: 3305 e Celas revistadas: 2.684.

A segunda fase ocorreu de 11 a 15 de dezembro de 2023, resultando na apreensão de 1.294 aparelhos celulares. A revista geral ocorreu em 114 penitenciárias, de 26 estados e Distrito Federal. Policiais Penais envolvidos: 4.894 e Celas revistadas: 5.885.

A terceira fase foi realizada entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro deste ano, resultando na apreensão de 631 aparelhos celulares em 87 estabelecimentos prisionais de 27 estados da federação, contando com a participação de 3.046 policiais penais, que revistaram 2.847 celas.