Na tarde desta terça-feira (05), o sistema prisional paranaense recebeu a primeira unidade móvel de monitoração eletrônica do país, através de recursos advindos da Justiça Federal. O veículo é um Renault Master Furgão totalmente adaptado, com dois ambientes para atendimentos fiscalizatórios e assistenciais a pessoas privadas de liberdade em regime de monitoração eletrônica. O projeto obteve um investimento de R$400 mil.

O automóvel é totalmente estruturado internamente com sistema virtual, computadores, televisores de alta definição, impressora e sistema de refrigeração. A unidade registrará sua primeira atuação durante a Operação Verão Maior Paraná Seguro, realizando o controle das áreas dos municípios litorâneos do estado e ampliando a supervisão territorial dos monitorados. Será um reforço de destaque para a ação integrada das forças de segurança paranaenses.

A unidade móvel terá foco no atendimento de monitorados de Curitiba, região metropolitana e litoral do estado, onde a Polícia Penal do Paraná (PPPR) possui 5 mil apenados em monitoramento eletrônico. Mas o veículo também prestará apoio a operações de grande porte e pontuais no interior.

O diretor-geral da Secretaria da Segurança Pública (Sesp), Adilson Luiz Locas Prüsse, ressalta que a secretaria é um facilitador de projetos em prol da Polícia Penal: “Projetos são importantes não somente para o bem do público final, mas também para uma melhor gestão e conforto ao policial penal. É ele quem é o maior patrimônio do departamento e deve receber respeito e uma boa estrutura para executar suas atividades. A Polícia sempre poderá contar com o nosso apoio, temos orgulho do trabalho penitenciário do Paraná”.

O diretor-geral da Polícia Penal do Paraná (PPPR), Reginaldo Peixoto, destaca que o público de monitorados faz parte da principal missão da instituição, que é desenvolver um melhor tratamento penal que resulte em uma efetiva ressocialização de pessoas privadas de liberdade.

“Eu sei como eram as nossas condições de trabalho no passado, e ver hoje esse grande investimento da Justiça Federal em um projeto nosso, é motivo de muito orgulho. Eu estive presente na última reunião do Consej em Manaus, e o tema de discussão foi a monitoração eletrônica. Pude perceber que realmente o nosso trabalho de atendimento ao monitorado é destaque nacional, sendo um modelo por meio dos resultados significativos no apoio e controle dos apenados”, compartilha.

O chefe da Divisão de Monitoração Eletrônica (DME) da Polícia Penal, Claudio do Carmo Xavier, explica que com mais de 14 mil pessoas monitoradas no Paraná, uma das principais dificuldades é viabilizar atendimentos efetivos a essa grande população.

“Nossos atendimentos são tanto de manutenção e fiscalização de tornozeleira, quanto psicossocial. Uma das maneiras que encontramos para atender toda essa grande demanda foi a criação da unidade móvel, que sonhamos lá em 2015. Com ela, poderemos garantir assistência a todos os monitorados que, por qualquer motivo, não podem ou não conseguem se deslocar até os postos fixos de atendimento”, esclarece.

“Nós sabemos que uma unidade móvel não resolverá todo o problema, mas essa primeira será um projeto-piloto, para que no futuro consigamos adquirir a quantidade ideal de unidades móveis, que seriam uma para cada regional da Polícia Penal (nove)”, finaliza Xavier.

O diretor de segurança penitenciária da PPPR, João Paulo Schlemper, compartilha que fez parte do desenvolvimento desse projeto: “No ano de 2015, eu estava lotado na divisão e, desde aquela época, pensávamos em evoluir o modo de oportunizar um atendimento mais acessível aos monitorados de todo o estado. É muito gratificante ver o avanço da divisão. Nossa instituição está cada vez mais se profissionalizando e evoluindo”.

DME – Com sede administrativa na capital paranaense, a DME iniciou suas atividades em 2014 e tem como principais atividades proporcionar o atendimento fiscalizatório, de manutenção de tornozeleiras eletrônicas e o atendimento psicossocial aos apenados em monitoramento de todo o estado do Paraná. No período de um ano, a divisão teve uma redução de quase 70% nos índices de descumprimento de monitoramento, demonstrando um resultado expressivo.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o Paraná possui o maior centro de atendimento à pessoa monitorada do Brasil, com aproximadamente 14.200 apenados ativos em supervisão. Para o atendimento completo de todo o público monitorado, a divisão conta com nove Postos Avançados de Monitoração (PAM), um em cada regional administrativa da PPPR, além disso de 13 extensões dos postos, totalizando 22 unidades de atendimento. Agora, foi agraciada com uma unidade móvel de monitoramento.

Nesses locais são realizados manutenção e inspeção de tornozeleira eletrônica (troca de bateria ou de aparelho), atendimento presencial, telefônico e online, além dos encaminhamentos e assistência nas áreas jurídica, social, pedagógica, e psicológica dos monitorados através do Núcleo de Atendimento à Pessoa Monitorada (Nupem). Já as equipes de fiscalização visam promover o bom cumprimento dos mandados, com verificações in loco nas áreas de abrangência da DME.