O governador Beto Richa disse nesta quinta-feira (06/06) que a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Tribunal Regional Federal (TRF) no Paraná encerra um ciclo de lutas que uniu a sociedade paranaense. “É uma vitória de todos e resultado de um trabalho incansável da nossa sociedade”, disse Richa. Leia mais ››
O diretor do Departamento Penitenciário do Paraná-DEPEN, Mauricio Kuehne passou a integrar a Comissão Especial de Juristas formada pelo Senado Federal com a finalidade de realizar estudos e propor a atualização da Lei de Execução Penal(Lei 7.210/1984) . O ato que incluiu Kuehne foi assinado pelo presidente do Senado Renan Calheiros no dia 3 de junho/2013. Leia mais ››
A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná apoiou a realização do Campeonato Regional de Futebol de Cinco, realizado em Marilândia do Sul/PR, entre os dias 22 e 26 de maio. O apoio se deu por meio do Projeto Pintando a Cidadania que confeccionou, com a mão de obra de dez presos do regime fechado, três do semiaberto e de prestadores de serviço, 50 bolas com guizo. Leia mais ››
O estabelecimento de critérios objetivos que permitam a construção de uma “lista de saída” de presos do regime semiaberto para a prisão domiciliar foi apresentado nesta terça-feira (28/05), em Brasília, pela Secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, como alternativa para atenuar o problema da superlotação carcerária no país e investir em ações de ressocialização dos presos. Leia mais ››
As estratégias que levaram à redução de 22% na taxa de encarceramento no Paraná, nos últimos anos, serão apresentadas nesta terça-feira (27/05), em Brasília, pela Secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes. Será durante uma Audiẽncia Pública promovida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal-STF, Gilmar Mendes, que é o relator do Recurso Extraordinário sobre Regime Prisional. Leia mais ››
Um novo canteiro de trabalho será instalado na Penitenciária Feminina do Paraná-PFP onde 15 apendas irão confeccionar uniformes para agentes penitenciários das unidades prisionais da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná-SEJU. Leia mais ››
Plano Diretor do Sistema Penal Integração da esfera federal com a estadual em direção à solução para a crise carcerária existente no país.
Plano Diretor do Sistema PenalRelatório de Ações e Resultados do Plano Diretor do Sistema Penal do Estado do Paraná - PDI-CIDADANIA / ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Edital 17/2013 - Encontran-se abertas, no período de 03 a 07 de junho de 2013, as inscrições para o Processo Seletivo de Remoção para os servidores efetivos, cargo Agente Penitenciário, sexo masculino, lotados na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa – PEPG e no Centro de Regime Semiaberto de Ponta Grossa – CRAPG