DEPEN

Penitenciária Estadual de Maringá - PEM


Regimento Interno (para abrir arquivos .pdf é necessário ter instalado Acrobat Reader)

Esta Unidade Penal do Paraná está localizada em Maringá, cidade incluída entre as que possuem o melhor padrão de vida do Brasil. Estabelecimento de segurança máxima, destinado a presos do sexo masculino que cumprem pena em regime fechado, possui capacidade para 360 presos.

Estrada Velha para Paiçandu
Gleba Ribeirão Colombo, divisa com o Município de Paiçandu s/n
CEP: 87001-970 - Maringá - Paraná
Fone: (44) 3293-9200
Fax: (44) 3293-9201/3293-9235
E-mail: pem@depen.pr.gov.br
Cx. Postal 831
Diretor: Vaine Gomes
Vice-Diretor: Arnobe Lemes dos Reis


História e Competências

Inaugurada em 10 de abril de 1996, localizada na área agrícola de Maringá - PR, no limite entre os Municípios de Maringá e Paiçandú. Com uma área construída de 6.190 metros quadrados, num terreno de 24.210 metros quadrados, possui 60 celas com capacidade para 6 presos cada, perfazendo um total de 360 vagas. É dotada de completa infra-estrutura com guaritas, galerias, solários, refeitórios, salas de aula, salas de atendimento, cozinha, panificadora, lavanderia, consultório médico, odontológico e área íntima.

A Penitenciária Estadual de Maringá teve um custo de R$3 milhões, possuindo o mesmo projeto da Penitenciária Estadual de Londrina, com a mesma estrutura de segurança e capacidade de lotação. A sua instalação proporcionou à cidade 202 novos empregos e contempla a região Noroeste do Estado, servindo a 30 cidades.

Caracteriza-se como estabelecimento de segurança máxima, destinado a presos do sexo masculino que cumprem pena de regime fechado. Possui uma capacidade de lotação para 360 presos, sendo que parte da população carcerária ocupa-se em 13 canteiros de trabalho nas áreas de manutenção (Cozinha, Lavanderia, Faxina Externa e Interna, Barbearia, Parlatório, Horta, Reciclagem de Lixo, Jardinagem, Biblioteca, Equipamentos Eletrônicos, Alfabetização), 05 canteiros de trabalho conveniados (Lixamento de Jeans, Digitação em Braile, Produção de Material Didático em Relevo, Restauração de Livros e Gravação de Livro Falado) e ainda a Unidade conta com trabalhos artesanais de Bordado em Ponto Cruz, Redes e Tarrafas, Caçapas de Mesa de Bilhar e Bichinhos de Retalhos de Tecidos.


     Material Didático em Relevo




Lavanderia


Barbearia



Reciclagem de Lixo


Equipamentos Eletrônicos


Biblioteca





Lixamento de Jeans


Teatro


Artes


Assistência Odontológica


Assistência Médica


Competências
  • a segurança e a custódia dos presos do sexo masculino que se encontram internados no estabelecimento, por decisão judicial, em cumprimento de pena em regime fechado;
  • a promoção da reintegração social dos internos e o zelo pelo seu bem-estar, através da profissionalização, educação, prestação de assistência jurídica, psicológica, social, médica, odontológica, religiosa e material;
  • a prestação de assistência social aos familiares dos internos.

Estrutura Física

  • Área do terreno: 24.210m²
  • Área construída: 6.190 m²
  • Extensão do muro: 664 metros
  • Altura do muro: 9 metros, sendo 6 metros acima da superfície e 3 metros abaixo
  • Capacidade: 360 Sentenciados (condenados)
  • 60 Celas distribuídas em 7 galerias
  • 04 Solários
  • 07 Refeitórios (um por Galeria)
  • 03 Guaritas (postos de vigilância)
  • 01 Pátio de visitantes
  • 01 Área para visita íntima com 10 quartos
  • 01 Consultório médico-psiquiátrico
  • 02 Enfermarias de isolamento
  • 05 Salas de aula
  • 10 Salas para atendimento técnico
  • 01 Lavanderia
  • 01 Biblioteca

Projetos Desenvolvidos

A PEM busca cumprir as determinações internacionais para o tratamento de reclusos.
A educação, trabalho e família são os baluartes para a ressocialização.
  • Educação - Ensino Fundamental – Médio - Alfabetização
  • Cursos Profissionalizantes
    • ­ Aplicação de Agrotóxicos
    • ­ Artesanato - Confecção Bichinhos de Retalhos
    • ­ Bordado em Ponto Cruz
    • ­ Capacitação em Braile
    • ­ Corte de cabelo
    • ­ Cultivo de Eucalipto
    • ­ Eletricista Instalador Predial
    • ­ Instalação Hidráulica
    • ­ Jardinagem
    • ­ Locução no Rádio
    • ­ Montagem e Manutenção de Microcomputador
    • ­ Noções do Sistema Braile
    • ­ Olerícolas de Frutos e Sementes
    • ­ Olericultura Orgânica
    • ­ Patchwork
    • ­ Pintor de Obras
    • ­ Pintura de Escultura em Resina
    • ­ Plasticultura
    • ­ Restauração de Material Bibliográfico
    • ­ Técnicas do Trabalho em Lavanderia
  • "Cultivar" (viveiro de mudas)
  • Restauração de Livros da Biblioteca da UEM- Universidade Estadual de Maringá
  • Projeto "Visão de Liberdade"
  • Família na Escola
  • Grupo de Apoio Terapêutico ao Combate às Drogas
  • Combate ao Tabagismo
  • Educação - Ensino regular
  • Paraná Digital
  • Pagamento de Direitos pela Caixa Econômica Federal
  • Assistência Religiosa
  • Participação de Eventos da Comunidade

Projeto "Cultivar" (viveiro de mudas)




Termo de Cooperação entre a Secretaria de Estado da Justiça, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e COCAMAR, estabelece que os presos devem produzir árvores nativas para plantio nas matas ciliares da região.

O IAP fornece o treinamento aos presos, sementes, adubos e demais materiais necessários para a produção média de 500.000 mudas anuais de árvores.

Este projeto, foi reiniciado em 2006, e a produção já ultrapassou a marca estabelecida, demonstrando

que apesar da falta de liberdade os presos estão preocupados com a qualidade das gerações futuras. Os presos receberam treinamento sobre a construção dos canteiros, preparo do solo, quebra de dormência e outros. Além dessas atividades, os presos envolvidos, bem como outros que demonstrem interesse, freqüentam cursos na área agrícola, ministrados pelo SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, entre os quais se destacam Aplicação de Defensivos, Construção de Estufas, Produção de Hortaliças, etc.

Paraná Digital

É um programa do governo estadual onde proporciona o acesso do educando e professor à Educação Informatizada


Assistência Religiosa

Tendo como objetivo a valorização humana, as entidades religiosas desenvolvem suas atividades direcionadas à evolução espiritual, moral e cultural do apenado, visando ao crescimento pessoal e à reinserção à sociedade.
O trabalho de grupo acontece aos sábados e de segunda e sexta-feira há capelania individual, obedecendo cronograma pré-estabelecido. Comemorações de datas significativas são realizadas em conjunto entre todos os grupos religiosos.



Entidades Participantes
  • Igreja Católica
  • Associação Espírita de Maringá
  • Igreja Adventista do 7º Dia
  • Igreja Evangélica Assembléia de Deus
  • OPEM - Ordem dos Pastores de Maringá

Cursos Profissionalizantes

Foram realizados diversos cursos profissionalizantes com a participação do SENAR, SENAC, SENAI, SESC e voluntários. Dentre eles, destacam-se:


Eletricista Predial


Instalação Hidráulica


Pintor de Obras


Jardinagem


Olericultura Orgânica


Corte de Cabelo


Restauração de Material Bibliográfico


Artesanato - Confecção de Bichinhos de Retalhos

Educação

- Ensino Fundamental – Médio - Alfabetização

O Centro de Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos "Professora Tomires Moreira de Carvalho" foi implantado na PEM em convênio com as Secretarias da Justiça e Cidadania e da Educação.

Oferece escolarização nos níveis de Ensino Fundamental Fase I e II e Ensino Médio, promovendo também a ressocialização e humanização no Sistema Penitenciário. Desenvolve trabalhos artísticos e culturais de acordo com os conteúdos da diretrizes curriculares de cada disciplina.

A partir de 2007 os educandos do Ensino Médio participam do ENEM – Exame Nacional de Ensino Médio. Os resultados apontam os educandos sempre acima da média nacional. A aplicação das provas acontece na própria Penitenciária, a partir do convênio firmado entre a Unidade e o INEP – Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa Anísio Teixeira.






Pagamentos de Direitos Caixa Econômica Federal

A Caixa Econômica Federal comparece uma ou duas vezes por ano na PEM para fazer os pagamentos de Fundo de Garantia e outros benefícios que os presos adquiriram quando estavam trabalhando em liberdade, antes do cometimento do crime.


Projeto "Visão de Liberdade"

Através de Termo de Cooperação entre a Secretaria de Justiça e da Educação do Estado, presos estão produzindo livros em “Braille”, material pedagógico em Relevo e “Livros Falados” que são distribuídos em escolas da rede pública de 123 municípios atendidos pelo CAP-Centro de Apoio Pedagógico às Pessoas com deficiência Visual .O material produzido também está sendo encaminhado para mais 104 entidades em 25 estados do Brasil  e também para a Biblioteca Nacional de Lisboa/Portugal
O projeto conta com parceria do CONSEG - Maringá, Rotary Internacional de Maringá, Receita Federal, AMACAP, Nobel Sistema de Ensino, Núcleo Regional de Educação e Gráfica Regente.





LIVROS FALADOS PRODUZIDOS até setembro de 2008
60 livros falados
5.445 CDs produzidos


Diretor

Período

Cel. Antonio Tadeu Rodrigues

04/96 a 11/04/08  

Ten. Cel. Eduardo Krevieski

11/04/08 a  03/01/11 

Marcos Roberto Rodrigues

14/01/11  a 07/06/11

Luciano Marcelo Simões de Brito

07/06/11 a   07/04/12

Vaine Gomes    07/04/2012
Recomendar esta página via e-mail: