DEPEN

Manuais e Materiais de Capacitação para Comissões Disciplinares

O objetivo é disponibilizar aos servidores lotados no DEPEN os manuais e materiais de apoio para consulta a qualquer momento, visando contribuir no aprimoramento da atuação dos membros das Comissões Disciplinares quando designados pela autoridade competente no exercício de suas funções.

Manuais e Orientações Funcionais:

a) Caderno de Segurança do DEPEN;

b) Caderno de Práticas Administrativas do DEPEN;

c) Caderno de Saúde do DEPEN;

d) Caderno de Tratamento Penal do DEPEN;

e) Manual de Orientações Funcionais;

f) Manual de Perícia Médica.


Modelo de Peças dos Procedimentos Disciplinares: em breve!

- Sindicância

- Procedimento de Sindicância Disciplinar PSS

- Processo Administrativo Disciplinar


Material de Capacitação:

- Manual de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CGE)

- Quadro Explicativo de Irregularidades Administrativo/Disciplinares (Corregedoria-Geral)


Fluxograma dos Procedimentos Disciplinares:

- Sindicância (CGE)

Processo Administrativo Disciplinar (CGE)

- Fluxograma Consolidado dos Procedimentos Disciplinares (Corregedoria-Geral)



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