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10/01/2018

Ministra Cármem Lúcia visita penitenciárias do Paraná

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármem Lúcia, visitou nesta terça-feira (9) o Complexo Penitenciário de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. A ministra conheceu as instalações, canteiros de trabalho e salas de aula, e ainda conversou com detentos. A visita foi acompanhada pelo Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, Wagner Mesquita e do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, o desembargador Renato Bettega.

A ministra esteve primeiro na Casa de Custódia de Piraquara (CCP), unidade de entrada do sistema prisional que abriga 1,4 mil presos. O local recebe presos oriundos de delegacias que são identificados e encaminhados para outras unidades prisionais.

Em seguida, Cármem Lúcia conheceu a Penitenciária Central do Estado - Unidade de Progressão (PCE-UP), que abriga 190 presos em fase final de cumprimento de pena, ou seja, próximos a sair em liberdade. Na unidade penal, 100% dos presos trabalham e estudam em período integral.

A ministra pretendia ainda visitar a Penitenciária Feminina do Paraná, mas por motivo de agenda não foi possível, já que uma reunião no Tribunal de Justiça do Paraná estava agendada para o início da tarde. Cármem Lúcia afirmou que a visita ao Paraná já estava programada e faz parte de uma série de visitas que tem feito pelo Brasil. Com essa, ela encerra as visitas aos estados do Sul. Segundo a ministra, a intenção das visitas é buscar soluções para o sistema prisional de todo o país.

"Essa é uma visita importantíssima para o Paraná. A ministra teve a oportunidade de conhecer nossa unidade de entrada que é a Casa de Custódia e também a Unidade de Progressão, que é uma unidade em que 100% dos presos trabalham, estudam, com um baixíssimo índice de reincidência criminal, ou seja, é uma porta de saída adequada do sistema. Isso demonstra que o Departamento Penitenciário do Estado tem a gestão total dos presos e faz isso de maneira adequada", afirma o secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Wagner Mesquita.

O diretor do Departamento Penitenciário do Paraná, Luiz Alberto Cartaxo Moura, agradeceu a visita e destacou o fato da presidente do STF e CNJ ter a oportunidade de apreciar de perto o resultado do seu próprio trabalho.

"A Ministra Cármen Lúcia há dois anos proferiu uma decisão descontingenciando o Fundo Penitenciário Nacional e determinou a distribuição do recurso para os estados. O Paraná recebeu R$ 44 milhões e investiu R$ 49 milhões, porque complementamos com o fundo estadual para que fizéssemos grandes investimentos, inclusive a construção de uma penitenciária em Piraquara com 600 vagas, que inicia as obras nos próximos dias", concluiu Cartaxo.

Participaram da visita ainda, o presidente da OAB/Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Paraná, o Desembargador Ruy Muggiati, desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná, a presidente do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Isabel Kugler Mendes, entre outras autoridades.
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