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03/07/2018

Depen universaliza uso de videoconferência unidades prisionais do Paraná

O Departamento Penitenciário (Depen) universalizou a disponibilidade de videoconferência em unidades prisionais no Paraná. Na sexta-feira (29) foram finalizadas as instalações dos equipamentos, que oferecem mais agilidade, segurança e economia aos cofres públicos, já que evita o deslocamento de presos a fóruns para realização de audiências.

No Complexo Penitenciário de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, são realizadas cerca de 50 escoltas de presos por dia para audiências. O comparecimento de presos em audiências através de videoconferência é uma possibilidade ofertada aos juízes, que tem o poder de decisão sobre seu uso ou não, mas que tem sido uma tendência por razões diversas.

“Esse deslocamento oferece riscos de segurança, além de envolver um alto custo com veículos e também custo de pessoal, já que todo deslocamento precisa ser realizado sob a escolta da Polícia Militar”, afirma o secretário especial da Administração Penitenciária, Élio de Oliveira Manoel.

RECURSOS - Os equipamentos disponíveis nas penitenciárias são compatíveis com as plataformas do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e do Sistema Nacional de Videoconferência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponível em todo o país. Embora todas as unidades penais estejam aptas a realizar a videoconferência, a adesão ou não à tecnologia disponível dependerá de cada juízo.

“Importante ressaltar que todas as audiências são acompanhadas por advogados que fazem a orientação prévia e a defesa dos réus, não havendo assim qualquer prejuízo ao preso e ao processo”, esclarece o diretor do Depen, Francisco Caricati.

Toda a instalação dos equipamentos e a configuração dos sistemas foram realizadas pela Assessoria de Tecnologia da Informação do Departamento Penitenciário. Um dos servidores responsáveis, Wagner Madureira, explica que os equipamentos disponíveis nas unidades penais possuem alto desempenho. “As imagens e áudios disponibilizados durante a audiência são de alta resolução. Já fizemos inclusive uma videoconferência com o estado de Roraima, do outro lado do país, sem qualquer dificuldade”, afirmou.
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