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11/03/2020

Medidas de controle e prevenção do novo Coronavirus no Sistema Prisional.

O que é coronavírus? (COVID-19)

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China. Provoca a doença chamada de coronavírus (COVID-19).

Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.



NOTA INFORMATIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE


Assunto: Orientação sobre o novo Coronavírus para o sistema prisional

(COVID-19) para o sistema prisional”, a Coordenação de Saúde no Sistema Prisional (COPRIS) do Ministério da Saúde informa:

1. Todas as orientações, fluxos, e encaminhamentos descritos nos documentos e plataformas digitais mencionados abaixo devem ser replicados na atenção primária à saúde em unidades prisionais.

2. As informações sobre o novo coronavírus estão agregadas e disponíveis na página oficial do Ministério da Saúde: www.saude.gov.br/coronavirus

Destaca-se abaixo os seguintes documentos, protocolos e materiais informativos:

2.1. Orientações de atendimento na atenção primária à saúde – Anexo I (SEI nº 0013766486)

2.2. Fluxo de atendimento na atenção primária à saúde – Anexo II (SEI nº 0013766525)

2.3. Protocolo completo do manejo clínico para o coronavírus – Anexo III (SEI nº 0013766579)

2.4. Boletim epidemiológico nº 04, de 04 de março de 2020: atualiza a situação epidemiológica no Brasil e no mundo, atualiza as definições de caso, valida o resultado laboratorial do SARS-CoV-2 e informa sobre a descentralização da notificação pelo FormSUS - Anexo VII (SEI nº 0013847509)

2.5. Boletim epidemiológico nº 03, de 21 de fevereiro de 2020: informam sobre o agente epidemiológico, reservatório e modo de transmissão, período de incubação e transmissibilidade, suscetibilidade e imunidade, manifestações clínicas, complicações, diagnósticos, fluxo para coleta e diagnóstico laboratorial e orientações conforme cada etapa de atendimento - Anexo IV (SEI nº 0013766655)

2.6. Lista dos hospitais de referência no Brasil para eventuais casos graves do novo coronavírus – Anexo V (SEI nº 0013766684)

2.7. Plano de Contingência Nacional para a Infecção Humana pelo Novo Coronavírus COVID-19 – Anexo VI (SEI nº 0013766735)

2.8. Os planos estaduais de contingência podem ser baixados no site www.saude.gov.br/coronavirus na área “publicações e documentos sobre o coronavírus – Planos de contingência para o coronavírus por estado”.

2.9. A Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde publicou um vídeo voltado aos gestores municipais de saúde com 10 passos para qualificar a gestão da atenção primária em relação ao coronavírus: https://www.youtube.com/watch?v= gErHqbRPQ

2.10. A Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde (IVIS) do Ministério da Saúde está sendo atualizada diariamente com informações sobre o número de casos suspeitos, confirmados e descartados, além das definições desses casos e eventuais mudanças que ocorrerem em relação a situação epidemiológica do coronavírus: http://plataforma.saude.gov.br/novocoronavirus/

2.11. O Ministério da Saúde também criou uma página específica sobre as “fake news” (noticias falsas) que estão sendo veiculadas no país sobre o coronavírus: https://www.saude.gov.br/fakenews/coronavirus

2.12. Os fluxos de atendimento e detecção do novo coronavírus em unidades de atenção especializada à saúde (UPA 24h e hospitais), bem como atendimento telefônico pelo SAMU e o fluxo de liberação de resultados e exames também estão disponíveis no site oficial do Ministério da Saúde, na área "publicação para profissionais de saúde sobre o novo coronavírus": www.saude.gov.br/coronavirus

2.13. É importante ressaltar que a infecção humana pelo 2019-nCoV é uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), segundo anexo II do Regulamento Sanitário Internacional. Portanto, trata-se de um evento de saúde pública de notificação imediata. A notificação imediata deve ser realizada pelo meio de comunicação mais rápido disponível, em até 24 horas a partir do conhecimento de caso que se enquadre na definição de suspeito, como determina a Portaria de Consolidação Nº 04, anexo V, capítulo I, seção I (http://j.mp/portariadeconsolidacao4ms). A Rede CIEVS dispõe dos seguintes meios para receber a notificação de casos suspeitos do novo coronavírus e outros eventos de saúde pública:

a) Meio telefônico local: se a secretaria de saúde do estado ou município dispor de estrutura e fluxos para receber as notificações de emergências epidemiológicas e casos suspeitos do novo coronavírus, inclusive nos finais de semana, feriados e período noturno, o profissional deverá notificar, preferencialmente, as vigilâncias locais.

b) Meio telefônico nacional: Disque No fica 0800-644-6645
c) Meio eletrônico: notifica@saude.gov.br
d) FormSUScap: https://redcap.saude.gov.br Esta plataforma é a versão para mobile do FormSUS.
e) FormSUScap 2019-nCOV: http://bit.ly/2019-ncov Este formulário deve ser utilizado para envio das informações padronizadas sobre casos suspeitos do novo coronavírus pelos serviços públicos e privados. O Ministério da Saúde recomenda que todos os casos no ficados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, sejam transcritos para esse formulário em até 24 horas a par r do conhecimento do caso. Caso desejar, ao final da submissão, o formulário permite que seja gerado um arquivo eletrônico e pode ser salvo pelo usuário. O código CID 10 para registro de casos, conforme as definições, será o U07.1 – Infecção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).


3. Ressalta-se, ainda, que a gestão local e os profissionais de saúde devem visualizar periodicamente os materiais citados acima e o site oficial do Ministério da Saúde (www.saude.gov.br/coronavirus), tendo em vista que as recomendações podem ser atualizadas e alteradas de acordo com novas evidências e mudança epidemiológica, da situação do Covid-19 no Brasil e no mundo, seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Documentação:
Procedimento Operacional Padrão - Medidas de controle e prevenção do novo Coronavírus
Nota Informativa 08/2020-COPRIS/CGGCAP/DESF/SAPS/MS


A Coordenação de Saúde no Sistema Prisional do Ministério da Saúde se coloca à disposição para prestar outras informações que se fizerem necessárias.



Fonte: www.saude.gov.br/coronavirus

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